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SRA INOVADEIRA RESPONDE: O QUE É O PRINCÍPIO DE TRANSFERÊNCIA DE ADITIVOS?

A pergunta desta semana vem do Rio Grande do Sul: uma das nossas leitoras está revisando a sua rotulagem e está com dúvida a respeito de alimentos compostos usados como ingredientes em seus produtos. Será que precisa rotular os aditivos presentes? Será que os aditivos presentes nos ingredientes precisam estar previstos para o produto final?

Afinal,

O QUE É O PRINCÍPIO DE TRANSFERÊNCIA DE ADITIVOS?

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SRA INOVADEIRA RESPONDE

Cara colega, o princípio de transferência de aditivos é uma das peças mais sui generis da legislação de aditivos brasileira. Ele aparece na Resolução RDC 540/97 – ou seja, este outubro completa 20 aniversários! – e trata do caso de aditivos que entram no produto final através de ingredientes da formulação.

Ou seja: os aditivos dos ingredientes. Ou os aditivos dos aditivos.

É de dar um nó na cabeça mesmo. Para isso, vou responder à sua pergunta com um vídeo sobre o assunto. Sente só:

 

Deu para perceber que a legislação brasileira trata da ROTULAGEM dos aditivos transferidos – e não propriamente da autorização do seu uso? Pois a legislação europeia, mais recente, é um pouco diferente disso.

O Regulamento nº 1333/2008, que fala sobre aditivos alimentares, traz o seguinte texto no artigo 18 (em português da terrinha 😉 ):

  1. É autorizada a presença de aditivos alimentares nos seguintes casos:
    1. Num género alimentício composto, que não os referidos no anexo II, em que o aditivo alimentar seja autorizado num dos ingredientes do género alimentício composto;
    2. Num género alimentício a que tenha sido adicionado um aditivo alimentar, uma enzima alimentar ou um aroma alimentar, caso o aditivo alimentar:
      1. Seja autorizado no aditivo, enzima ou aroma alimentar ao abrigo do presente regulamento; e
      2. Tenha sido transferido para o género alimentício através do aditivo alimentar, enzima alimentar ou aroma alimentar; e
      3. Não tenha qualquer função tecnológica no produto final;
    3. Num género alimentício destinado a ser utilizado apenas na preparação de um género alimentício composto e desde que o género alimentício composto respeite o disposto no presente regulamento.

 

Já nos Estados Unidos – já tentou entender a legislação de alimentos americana, caro visionário e cara visionária, o texto da seção 21CFR101.100 fala sobre as exceções para rotulagem de Ingredientes Incidentais. (sem versão em português, sorry. Tá vendo como é importante saber inglês?)

(a) The following foods are exempt from compliance with the requirements of section 403(i)(2) of the act (requiring a declaration on the label of the common or usual name of each ingredient when the food is fabricated from two or more ingredients).

(…)

(3) Incidental additives that are present in a food at insignificant levels and do not have any technical or functional effect in that food. For the purposes of this paragraph (a)(3), incidental additives are:

(i) Substances that have no technical or functional effect but are present in a food by reason of having been incorporated into the food as an ingredient of another food, in which the substance did have a functional or technical effect.

(ii) Processing aids, which are as follows:

(a ) Substances that are added to a food during the processing of such food but are removed in some manner from the food before it is packaged in its finished form.

(b ) Substances that are added to a food during processing, are converted into constituents normally present in the food, and do not significantly increase the amount of the constitutents naturally found in the food.

(c ) Substances that are added to a food for their technical or functional effect in the processing but are present in the finished food at insignificant levels and do not have any technical or functional effect in that food.

(iii) Substances migrating to food from equipment or packaging or otherwise affecting food that are not food additives as defined in section 201(s) of the act; or if they are food additives as so defined, they are used in conformity with regulations established pursuant to section 409 of the act.

(4) For the purposes of paragraph (a)(3) of this section, any sulfiting agent (sulfur dioxide, sodium sulfite, sodium bisulfite, potassium bisulfite, sodium metabisulfite, and potassium metabisulfite) that has been added to any food or to any ingredient in any food and that has no technical effect in that food will be considered to be present in an insignificant amount only if no detectable amount of the agent is present in the finished food. A detectable amount of sulfiting agent is 10 parts per million or more of the sulfite in the finished food. Compliance with this paragraph will be determined using sections 20.123-20.125, “Total Sulfurous Acid,” in “Official Methods of Analysis of the Association of Official Analytical Chemists,” 14th Ed. (1984), which is incorporated by reference and the refinements of the “Total Sulfurous Acid” procedure in the “Monier-Williams Procedure (with Modifications) for Sulfites in Foods,” which is appendix A to part 101. A copy of sections 20.123-20-125 of the Official Methods of Analysis of the Association of Official Analytical Chemists” is available from the AOAC INTERNATIONAL, 481 North Frederick Ave., suite 500, Gaithersburg, MD 20877, or available for inspection at the National Archives and Records Administration (NARA). For information on the availability of this material at NARA, call 202-741-6030, or go to: http://www.archives.gov/federal_register/code_of_federal_regulations/ibr_locations.html.

 

Se ainda tiver dúvidas a respeito do emprego deste princípio, é só me escrever aqui nos comentários!


Como você sabe, aqui no Sra Inovadeira Responde a gente tira dúvidas técnicas –  ou não técnicas – dos leitores. Olha o que já saiu por aqui:

Tem uma pergunta que gostaria de ver respondida na coluna Sra Inovadeira Responde? Deixa ela aqui para mim nos comentários!

 

Sobre Cristina Leonhardt

Eu quero que você alcance todo o potencial de inovação que existe dentro da sua empresa de alimentos. Se conseguirmos criar um produto diferenciado, não teremos mais consumidores. Teremos uma legião de fãs. Quer me conhecer melhor - pode me adicionar no Linkedin: www.linkedin.com/in/cristina-leonhardt/
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2 Comments

  1. WILLIAN RODRIGO FERREIRA

    Gostaria de alguns exemplos sobre os princípios de transferencia de aditivos. Trabalho em uma industria de sorvetes e utilizamos diversos produtos e eu não sei quais itens das lista de ingredientes de cada produto deve fazer parte da lista de ingredientes do meu produto final.

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