O FUTURO DO DIÓXIDO DE TITÂNIO

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No dia 06 de maio deste ano tivemos uma publicação da EFSA que atualizou a sua avaliação sobre a segurança do aditivo alimentar Dióxido de Titânio (INS 171). De acordo com a Autoridade Europeia de Segurança de Alimentos não é possível estabelecer uma Dose Diária Admissível para o aditivo INS 171 e a aplicação deste corante nos alimentos foi considerada não segura.

Essa declaração realizada pela EFSA poderá influenciar em breve a regulamentação no Brasil sobre o uso deste aditivo em balas, coberturas, molhos, biscoitos, entre outras categorias de alimentos que possuem o uso deste aditivo permitido.

Além da possibilidade de impacto na legislação de alimentos, fica, principalmente, a reflexão quando os profissionais de alimentos criticam a visão preocupada da população pelos rótulos “cheio de químicas”, afinal, até que ponto essa preocupação está equivocada?

DIÓXIDO DE TITÂNIO

Todos os aditivos alimentares passam por um processo de avaliação, autorização e identificação para serem permitidos em alimentos. Existem procedimentos que estudam os riscos à saúde do uso todos os aditivos. Entretanto, assim como a ciência, os métodos de avaliação avançam, fazendo com que tenhamos novos estudos, o que pode trazer conclusões desconhecidas anteriormente, como aconteceu com o Dióxido de Titânio.

Por exemplo, em 2010 através do Regulamento (UE) N.º 257/2010, a Comissão Europeia solicitou à EFSA que reavaliasse o risco de todos os aditivos autorizados previamente à data de 20 de janeiro de 2009.

Neste sentido, fica a reflexão e conselho que Cristina Leonhardt fez no seu LinkedIn:

“Para quem adora bater no peito e dizer que aditivo é seguro porque está aprovado, vale saber que a ciência sempre avança. A minha sugestão é: tenha cautela quando levantar bandeiras.”

O Dióxido de Titânio (TiO₂), que representou em 2019 um mercado de 14,5 mil milhões de euros para todas as suas aplicações, é um corante utilizado em alimentos como agente branqueador. O aditivo apresenta elevado índice de refração, elevada opacidade, cor branca, brilho, durabilidade, dispersibilidade e estabilidade.

Camille Perrin, que é Senior Food Policy Officer da BEUC (The European Consumer Organization), fez uma observação sobre o dióxido de titânio:

“O aditivo E171 não é, do ponto de vista técnico, necessário. É usado apenas para fins estéticos, não tem valor nutricional, não permite que os alimentos durem mais tempo”

Por isso, visionário de alimentos, é tão fundamental que se entenda o real papel desse aditivo no seu produto, na realidade, de todos eles. Por ser que você hoje utilize o conhecimento do seu fornecedor para criar suas formulações, mas será que não é você, desenvolvedor ou desenvolvedora de alimentos, que precisa entender a real necessidade de aplicação de aditivos?

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GENOTOXICIDADE DO DIÓXIDO DE TITÂNIO

Apesar da declaração do EFSA ter sido realizada este ano, a ciência alerta sobre esse aditivo há bastante tempo. Na França, por exemplo, está proibida a venda de produtos com INS 171 desde o início de 2020.

E se você acha que essa discussão estava presente apenas em terras europeias, saiba que em 2012, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustável aprovou uma proposta que proibia a utilização do Dióxido de Titânio em alimentos. A medida que estava prevista no Projeto de Lei 1370/11, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), foi arquivada em 2019.

Portanto, não é de hoje que os alertas sobre o uso deste aditivo estavam rondando por aí, o que vimos esse mês foi o resultado mais do que esperado de anos de pesquisa.

O motivo mais crítico que levou a decisão da EFSA foi a não possibilidade de descartar problemas relacionados à genotoxicidade, que refere-se à capacidade de uma substância danificar o DNA, após o consumo de partículas de dióxido de titânio. De acordo com o professor Maged Younes, especialista do painel de peritos da EFSA, a absorção das partículas de dióxido de titânio são baixas mas elas podem se acumular ao longo do tempo no nosso corpo.

A avaliação foi conduzida seguindo uma metodologia rigorosa, que incluiu novas provas científicas e dados sobre nanopartículas.

PRÓXIMOS CAPÍTULOS

A declaração do uso não seguro do Dióxido de Titânio não baniu o uso deste aditivo. A EFSA apenas forneceu a sua avaliação científica, dando um parecer sobre a potencial toxicidade do Dióxido de Titânio.

Decisões legislativas sobre as autorizações de uso são de responsabilidade de outros órgãos reguladores na Europa.

Entretanto, muito provavelmente, com a declaração da EFSA, serão realizadas restrições de uso para este corante em alimentos na União Europeia, o que movimentará também legislações de outros países, como a do Brasil.

Por aqui, talvez tenhamos medidas menos restritivas inicialmente, que estabelecerão limites e restrições de uso do Dióxido de Titânio para algumas categorias. É preciso estar atento para novas movimentações da Anvisa que impactarão no uso deste aditivo no nosso país.

ALTERNATIVAS AO DIÓXIDO DE TITÂNIO

Essa notícia nos deixa alerta sobre um movimento global que pode proibir o uso do dióxido de titânio nos alimentos, refletindo também na nossa legislação.

As indústrias que usam este aditivo devem começar a pensar o quanto antes sobre a necessidade urgente de substituição deste aditivo na formulação dos produtos.

A Döhler possui e apresenta sua solução alternativa ao uso do INS 171: o White Diamond®.

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Além de ser uma alternativa segura e aceita globalmente pode trazer aporte de cálcio aos produtos. Serve para todos os tipos de bebidas em pó, suplementos, confeitos, recheios diversos, nutrição de pets e tantos outros.

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